FAQ

1. VOCÊS TRABALHAM COM QUAIS AS NACIONALIDADES?

NÓS TRABALHAMOS TANTO COM NACIONALIDADE PORTUGUESA, COMO TAMBÉM, COM QUALQUER OUTRA NACIONALIDADE DA EUROPA. TEMOS ESCRITÓRIO LOCALIZADO EM AMADORA EM PORTUGAL, EPARCERIAS NA ESPANHA E ITÁLIA, DE ONDE RESOLVEMOS OS DEMAIS CASOS QUE OS CLIENTES NECESSITAM, TANTO QUE VERSEM SOBRE BUSCA DE DOCUMENTOS, COMO DA PRÓPRIA NACIONALIDADE EM SI.
QUANTO AOS QUESTIONAMENTOS ESPECÍFICIOS SOBREANACIONALIDADE DE CADA PAÍS EUROPEU, POR SER QUESTÕES BEM DIVERSIFICADAS, RESPONDEMOS, SEM COMPROMISSO, PELO WHATSAPP INDICADO NO SITE. ENFATIZAMOS QUE O DR RODRIGO SALGADO É ADVOGADO PORTUGUÊS, INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES SOB O NÚMERO OA62346-L.FAÇA CONTATO CONOSCO PARA DIRIMIR TODAS AS SUAS DÚVIDAS.

2. QUAIS DOCUMENTOS TENHO QUE TER PARA TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO?

VOCÊ PRECISARÁ DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS,A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE ESTRANGEIRO E A CERTIDÃO DE CASAMENTO DE AMBOS.
CASO VOCÊ NÃO TENHA AS CERTIDÕES, NÓS REALIZAMOS ABUSCA, TANTO NO BRASIL QUANTO EM PORTUGAL,OU QUALQUER OUTRO PAÍS DA EUROPA.

3. QUAL PRAZO PARA TRANSCRIÇÃODE CASAMENTOE DA HOMOLOGAÇÃO DO DIVÓRCIO?

TENDO EM VISTA QUE NÓS REALIZAMOS OS TRABALHOS EM UMA DAS REGIONAIS DA CONSERVATÓRIA, EM PORTUGAL,CONSEGUIMOS FAZER A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO NO PRAZO DE 1 DIA A 1 MÊS.
JÁ HOUVECASOS EM QUE REALIZAMOS A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO NO MESMO DIA.QUANTO A HOMOLOGAÇÃO DO DIVÓRCIO, TRATA-SE DE UMA AÇÃO QUE É PROPOSTA NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA, E PORTANTO, DEMANDA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SENTENÇA DO JUIZ PORTUGUÊS.
O TEMPO GIRA EM TORNO DE 6 A 8 MESES.

4. A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO É OBRIGATÓRIA?

SIM, A TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO É NECESSÁRIA PARA A REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO PORTUGUÊS.

NÃO PODE HAVER INCONGRUÊNCIA ENTRE O ESTADO CIVIL DO INDIVÍDUO NO PAÍS ESTRANGEIRO E NO DE SUA NACIONALIDADE ORIGINARIA. TODOSOS ATOS DA VIDA CÍVEL PARA QUEM TEM DUPLANACIONALIDADE TEM QUE CONSTAR NOS REGISTROS DE AMBOS OS PAÍSES. O QUE CONSTAR NO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NO BRASIL DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE CONSTAR NO REGISTRO CIVIL PORTUGUÊS.

A FALTA DE TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO E/OU HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO, GERA A IRREGULARIDADE DOREGISTRO CIVIL,E IMPEDEM O REQUERIMENTO DE NACIONALIDADE PARA SEUS DESCENDENTES, ASSIM COMO PODEMIMPEDIR A RENOVAÇÃO DO CARTÃO CIDADÃO E PASSAPORTE PORTUGUÊS.

CASO TAL ATO NÃO SEJA REALIZADO E INGRESSE COM O PEDIDO DE NACIONALIDADE, A TRANSCRIÇÃO CAIRÁ EM EXIGÊNCIA E TERÁ QUE FAZÊ-LA. NÃO ACREDITE EM QUEM FALA O CONTRÁRIO, POIS ACABARÁ FECHANDO UM CONTRATO COM UM VALOR MAIS ATRAENTE, MAS POSTERIORMENTE TERÁ QUE PAGAR O ATO PRÓPRIO DA TRANSCRIÇÃO DO CASAMENTOPOR FORÇA DA EXIGÊNCIA DA CONSERVATÓRIA.

5. QUAIS DOCUMENTOS PRECISO PARA HOMOLOGAR DIVÓRCIO?

VOCÊ PRECISARÁ, EM REGRA:
A) DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS,
B) DOS DOCUMENTOS ESPECFÍCOS DO PROCESSO JUDICIAL DE DIVÓRCIO,
C) DA CERTIDÃO DE CASAMENTO
CABE ATENTAR, QUE ANTES DE FAZER A HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO É NECESSÁRIO OBSERVAR SE HOUVE A AVERBAÇÃO DO CASAMENTO NO RESPECTIVO REGISTRO DO PORTUGUÊS.
CASO NÃO TENHA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO DE DIVÓRCIO NÓS PODEMOS REALIZARO LEVANTAMENTO.

6. PRECISO HOMOLOGAR NA JUSTIÇA PORTUGUESA A MINHA UNIÃO ESTÁVEL?

SIM, POR FORÇA DA LEI PORTUGUESA A UNIÃO ESTÁVEL FEITA POR ESCRITURA PÚBLICA EM CARTÓRIO NO BRASIL, OU EM OUTRO PAÍS,OU MESMO POR SENTENÇA JUDICIAL,DEVE SER OBRIGATORIAMENTE CONFIRMADA E RECONHECIDA PELA JUSTIÇA EM PORTUGALPARA QUE LÁ TENHA VALIDADE PARA TODOS OS FINS DE DIREITOE PRINCIPALMENTE EM REQUERIMENTO DE NACIONALIDADE DERIVADA DA UNIÃO ESTÁVEL.

7. É OBRIGATÓRIO OS NOMES E AS DATAS ESTAREM CORRETOS NAS CERTIDÕES OU TEREI QUE FAZER RETIFICAÇÕES?

EXISTEM CASOS DOS CHAMADOS “ERROS GROSSEIROS”, QUE SÃO ÀQUELES PELOS QUAIS CONSEGUIMOS JUNTO A CONSERVATÓRIA OU NO JUÍZO EVITAR A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO,DANDO,POR CONSEGUINTE, ANDAMENTO AO PROCEDIMENTO. TANTO EM PORTUGAL COMO NO BRASIL.
CONTUDO, QUANDO SE TRATARDE ALTERAÇÃOCOMPLETADE DATAS, DE NOMES, OU OUTRO DADO ESSENCIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DO INDIVIDUO,NÃO TEREMOS COMO FUGIR DA NECESSIDADE DA RETIFICAÇÃO, A QUAL PODERÁ SER FEITA POR MEIO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL.
ACONSELHAMOS SEMPRE, QUANDO SE TRATAR DERETIFICAÇÃO NECESSÁRIA, QUE O CLIENTE NÃO SE ARRISQUE A FAZER O PROCEDIMENTO,SEM ANTES RETIFICAR OS DOCUMENTOS.
POIS, CASO HAJA A EXIGÊNCIA DA RETIFICAÇÃO EM UM MOMENTO POSTERIOR, O REQUERENTETERÁ QUE GASTAR MAIS,UMA VEZ QUE TERÁ QUE LEVANTAR NOVAS CERTIDÕESPARA RETIFICÁ-LAS, UMA VEZ QUE AQUELAS QUE UTILIZOU ESTÃO NO PROCESSO.
ASSIM COMO, CAUSARÁ UMPROLONGAMENTO DA EXCECUÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO. GASTANDO-SE MAIS E TENDO COMO CONSEQUÊNCIA UMA DEMORA MUITO MAIOR DO QUE A DESEJADA.

8. COMO É FEITA AGENEALOGIA?

BOM, QUALQUER UM PODE FAZER A SUA GENEALOGIA. CONTUDO, VOCÊ VAI ENFRENTAR UMA DIFICULDADE IMENSA, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE SE CONTRATAR UM GENEALOGISTA. PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE FAZER A GENEALOGIA PARA TENTAR ENCONTRAR UM JUDEU SEFARDITA COMO ANTEPASSADO, O QUE DARIA O DIREITO DE SE PLEITEAR A NACIONALIDADE PORTUGUESA.
CONTUDO, NESTES TRABALHOS, NÃO TRATAMOS APENAS DA ÁRVORE GENEALÓGICA, TEMOS QUE COMPROVAR AS LIGAÇÕES ENTRE OS DESCENDENTES E OS ASCENDENTES, ATÉ ENCONTRAR UM JUDEU SEFARDITA, E AINDA ASSIM, DEMONSTRAR QUE AQUELE JUDEU FOI PERSEGUIDO NA ÉPOCA ENTRE OS SÉCULOS XV E XVIII, EM PORTUGAL PELOS CRISTÃOS.
SOMENTE PARA LHE EXPLICAR, O GENEALOGISTA JÁ POSSUI EM SEU BANCO DE DADOS O NOME DOS JUDEUS SEFARDITAS E DE SUA ÁRVORE GENEALÓGICA DESCENDENTEEXISTENTE, TANTO NO BRASIL,QUANTO EM PORTUGAL, EM VISTA DO TEMPODE TRABALHO E BANCO DE DADOS PESSOAL FEITO AO LONGO DE ANOS.
PELA EXPERIÊNCIA DO GENEALOGISTA, ELE CONSEGUE LIGAR OS SEUS ASCENDENTES A UMA ÁRVORE
GENEALÓGICA DE ALGUM DOS JUDEUS SEFARDITAS A QUE ELE JÁ POSSUI EM SEUS ARQUIVOS, E DAÍ COMEÇAR A TRABALHAR NA COMPROVAÇÃO DA LIGAÇÃO DAS RESPECTIVAS GERAÇÕES.
PORTANTO, CADA GENEALOGISTA TERÁ UM GRAU MAIOR OU MENOR DE POSSIBILIDADE DE ÊXITO EM SEU TRABALHO, QUE VARIA DE ACORDO COM AQUANTIDADE DE INFORMAÇÕESQUE POSSUI EQUE DEMARCARÁ UMA POSSIBILIDADE MAIOR OU MENOR DE ENCONTRAR UM ANTEPASSADO SEFARDITA LHE POSSIBILITANDO PLEITEAR A NACIONALIDADE PORTUGUESA.

NOSSA EQUIPEÉ FORMADA POR PROFISSIONAIS VARIADOS, MULTIDISCIPLINAR, ADVOGADOS BRASILEIROS, PORTUGUESES, ESPANHOIS, ITALIANOS, ENTRE OUTROS, ASSIM COMO POR OS HISTORIADORES E GENEALOGISTAS MAIS QUALIFICADOS E RENOMADOS NO BRASIL E NO EXTERIOR, QUE PERFAZEM A EXCELÊNCIA DE NOSSO TRABALHO.